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A truculência como política de Estado

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Daniel Cunha

O episódio de violência protagonizado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul em protesto contra o mascote da Copa patrocinado pela Coca-Cola (ver links de vídeos abaixo), se teve algum aspecto positivo, foi o de trazer à luz a política de segurança utilizada por aquela corporação, não da análise de terceiros, mas nas declarações do seu próprio comando. Logo após o festival de agressões da polícia de choque, que incluiu cenas como um policial chutando a cabeça de uma pessoa caída no chão e pessoas sendo presas pelo simples fato de estar filmando as ações, o coronel Freitas afirma que poderia elencar muitos motivos para as detenções de manifestantes que ocorreram: “Desordem, dano, agressão, lesão corporal. Teria uma lista”. O rol citado é perfeitamente adequado para a descrição da atuação da polícia.

No dia seguinte, o major André Luiz Córdova afirma: “Toda ação gera uma reação. Fizemos uma reação técnica e proporcional à violência que acontecia com os policiais e com outras pessoas”. As filmagens que a polícia não conseguiu roubar e destruir mostram o contrário disso. Quando a polícia começou a repressão o animal de plástico não havia sofrido nenhum dano, e nenhum policial havia sido agredido. Os poucos que haviam “invadido” o espaço público estavam tocando pandeiro. Seria o uso de cacetetes e balas de borracha proporcional ao uso de um pandeiro? Segue o major: “Não usamos armas de fogo”. Teria ele cogitado esta hipótese? Estaria achando que foi generoso ao não utilizar armas de fogo contra civis desarmados em uma manifestação em frente a um boneco inflável? Córdova então faz uma ameaça:

“Hoje foram oito pessoas [detidas]. Numa próxima vamos identificar todos os envolvidos. Estamos montando uma rede de monitoramento da atuação destas pessoas. Elas ficam se combinando pela internet e não avisam o que vão fazer. Não tem uma liderança entre eles que responda por nada minimamente. Depois, resolvem fazer qualquer coisa e saem fazendo”.

Em poucas frases, o major revela toda a sua intimidade com o pensamento ditatorial, prometendo estabelecer uma rede de espionagem para monitorar um movimento social legítimo.

Por sua vez, o secretário de segurança do estado, Aírton Michels, afirmou no dia seguinte à desastrosa atuação: “Ainda não vi as imagens, mas pelo que a Brigada Militar disse, a intervenção foi necessária”. Ou seja, o secretário mostra uma fé literalmente cega na sua polícia. Segue o secretário: “A BM estava para proteger todo o entorno do Centro. Mas, quando digo patrimônio, inclui o público e privado e também as pessoas”. De forma completamente absurda, o secretário Michels iguala o corpo das pessoas ao boneco de plástico, que seriam ambos, segundo ele, “patrimônio” com igual direito à integridade – fica a dúvida se ele humaniza o tatu da Coca-Cola ou coisifica os manifestantes. Para não deixar margem a dúvidas quanto à sua fé cega em seus policiais, ele afirma que “não trabalho com a hipótese de constatação futura de abuso de força policial”. Sem ver os vídeos, como ele mesmo confessou, sem analisar as denúncias e reclamações, o secretário de segurança simplesmente descarta uma investigação, desqualificando a cidadania dos reclamantes.

Ao final da tarde do dia seguinte, encorajado pelo respaldo cego de seu secretário de estado, o coronel Alfeu Freitas é ainda mais claro: “a Brigada Militar vai defender a paz pública [sic], independentemente dos meios”. Independentemente dos meios! Ora, no Estado de direito a polícia deve “defender a paz pública” utilizando meios legais. Mais uma vez se ouvem fortes ecos da ditadura nas próprias palavras do comando do policiamento, e não apenas em um ato impensado de um soldado.

E, nesse tempo todo, onde estava o comandante-em-chefe da Brigada Militar, o governador Tarso Genro? Não se sabe. Por três dias ele permaneceu em silêncio enquanto seus subordinados mentiam e faziam ameaças antidemocráticas explícitas. Quando se manifestou, foi para dizer que “temos por dever individualizar o comportamento de cada agente público policial para as respectivas decorrências legais”. O que deve ter ficado claro após todas as declarações aqui apresentadas, é que a pancadaria policial não ocorreu por falhas individuais ocasionais, mas estava em consonância com a própria visão de segurança pública dos comandantes da força policial, incluindo o secretário de estado. Em qualquer país com democracia consolidada, o secretário de segurança e o comando da polícia seriam demitidos por representarem uma ameaça à sociedade democrática.

No entanto, após a ridiculamente tardia manifestação do governador, noticia-se que os policiais passarão por uma “reciclagem”, conforme o coronel Freitas: “Determinei um calendário para passar instruções aos batalhões especiais sobre Controle de Distúrbios Civis”. “Distúrbios Civis”, é assim que ele chama as manifestações sociais. Sobre os policiais que agrediram e prenderam pessoas que simplesmente filmavam a ação da polícia, ele diz que “essa é uma questão pontual que um ou outro não exerce com tolerância e paciência”. Aqui o coronel comete um ato falho que mais uma vez revela o seu pensamento afeto ao autoritarismo. “Tolerância” e “paciência” se exerce com o que é um incômodo. A filmagem em praça pública, no entanto, não deveria ser incômodo para uma polícia competente, honesta e republicana. Só tem medo de filmagem, só se sente incomodada por elas, uma polícia que age de forma corrompida. Esse ato falho revela o profundo desconforto da polícia militar para com o Estado de direito.

O que transparece nas declarações do comando da polícia militar – do secretário, do coronel, do major – é a inadequação latente da própria existência de uma polícia militar em um regime democrático. O militar é treinado para combater o inimigo – inimigo que, no caso, é o cidadão. Não deixa de ser ingênuo exigir civilidade de uma polícia militarizada, ou individualizar a análise do ocorrido, como quer Tarso. O mais adequado é pedir a extinção da polícia militar, conforme já indicado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil, pois uma polícia militarizada é claramente um resquício da ditadura. Enquanto isso não é possível, pois depende de reforma constitucional, ao menos o comando da polícia e a secretaria de segurança deveriam estar nas mãos de pessoas minimamente comprometidas com as normas de um Estado de direito, e não na de pessoas que, com suas próprias palavras, revelam profunda simpatia por métodos ditatoriais. A individualização da responsabilidade pelos degradantes fatos ocorridos passa ao largo da questão central: a natureza de uma polícia militarizada que, no momento, se dedica a defender violentamente a apropriação dos espaços públicos por corporações em busca de lucro.

Fontes

Vídeos:

Declarações:

http://sul21.com.br/jornal/2012/10/manifestacao-termina-em-batalha-campal-no-centro-de-porto-alegre/

http://sul21.com.br/jornal/2012/10/autoridades-divergem-sobre-repressao-da-bm-a-manifestacao-em-porto-alegre/

http://sul21.com.br/jornal/2012/10/manifestantes-voltam-a-prefeitura-para-protestar-contra-repressao-em-porto-alegre/

http://sul21.com.br/jornal/2012/10/tarso-emite-nota-sobre-a-a-atuacao-da-brigada-nos-conflitos-de-quinta-feira/

http://sul21.com.br/jornal/2012/10/pelotoes-especiais-da-bm-passarao-por-reciclagem/

 

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Written by sinaldemenos

outubro 10, 2012 às 1:59 am

Publicado em Uncategorized

Uma resposta

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  1. Ana

    outubro 10, 2012 at 2:19 pm


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