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O tatu e os ratos

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O tatu e os ratos

Copa do Mundo, dinheiro e violência de Estado

Daniel Cunha

Como já mostrei em texto anterior, o episódio do tatu da Coca-Cola em Porto Alegre serviu para trazer à luz os posicionamentos autoritários do comando da segurança pública do Rio Grande do Sul, a começar pelo secretário de estado Airton Michels. Isto foi em certa medida suavizado pela declaração do governador Tarso Genro, que, ainda que de forma ridiculamente tardia e insuficiente, de certa forma desautorizou o seu secretário. No entanto, novas manifestações, desta vez do prefeito Fortunatti – aliado de Tarso, e cuja guarda municipal, conforme testemunhos, também participou da pancadaria, apesar de nos vídeos estar mais destacada a Brigada Militar – novamente acionam as sirenes do estado de sítio.

No chamado “Seminário FIFA sobre segurança”, o prefeito desqualifica os manifestantes como um grupo de “vândalos” – como se o conflito não tivesse sido iniciado pelas forças policiais, conforme mostram vários vídeos, como se eles não tivessem críticas políticas ao seu governo. Diz que o grupo “ficará isolado da população” – como se não fossem parte da população e não tivessem cidadania. E em seguida, traz à luz o motivo de seu nervosismo: novos protestos relacionados à Copa “podem afastar turistas e oportunidades de negócios de geração de emprego e renda para a cidade”. Ou seja, em nome do absolutismo do dinheiro e do trabalho alienado, Fortunatti se acha no direito, não de ter posição política contrária a certas manifestações (direito seu), mas de querer silenciá-las, impedir que elas aconteçam com uso da força policial – afinal, são apenas “vândalos”.

Por sua vez, o comandante da Brigada Militar Sérgio Abreu volta a fazer a defesa da atuação da polícia militar, qualificando-a como “correta”, e destila mentiras: “Não se tinha a dimensão de que as pessoas chegariam àquele nível de agressividade de querer depredar. Começaram a retirar os gradis e a BM não conseguiu conter. Era um grupo grande. Eles não vieram caminhando para que a polícia pudesse orientar sem repressão. Não obedeceram e arremessaram pedras, isso levou a reação da BM. Isso acabou gerando outras agressões”.

O primeiro vídeo abaixo deste texto, gravado pela própria polícia militar, mostra que, ao contrário do que diz o comandante, os manifestantes se aproximaram caminhando, e não promovem um arremesso de pedras, mas uma dança de roda. O segundo vídeo mostra de forma didática a versão policial e o que as imagens dos fatos mostram.

Não satisfeito em distorcer o ocorrido, o comandante afirma: “Quem estava ali estava sujeito”. Uma confissão descarada de que a polícia espancou pessoas indiscriminadamente. E completa: “não serão permitidas durante o mundial este tipo de reunião que pode resultar em episódios como os da última quinta-feira”. O comandante deveria saber disso, mas não custa lembrar: o direito à reunião pacífica é garantido constitucionalmente. E, novamente, a violência resultou da ação inadequada da polícia que ele comanda. Mesmo assim, Abreu não tem uma palavra sequer de condolências ou respeito às vítimas da violência da sua polícia, que derramou sangue e levou vários ao hospital. Ao contrário, assim como o secretário de segurança, que os tratou como objetos ao equipará-los ao tatu de plástico enquanto “patrimônio”, Abreu os objetifica ao dizer que “o episódio serviu de laboratório para nós”. Ou seja, reduziu os manifestante a cobaias, meros objetos de suas experiências.

Mais um vez, portanto, fica claro o posicionamento dos comandantes da segurança do Estado, e agora do prefeito, em suas próprias declarações. Não se admitirá manifestações. Opositores políticos são vândalos. E quem estiver perto, estará sujeito. Para não afastar oportunidades de negócios.

Como dizia um cartaz na manifestação de repúdio ao incidente provocado pelos policiais: “Violenta é a ditadura do mercado”. Os ratos do dinheiro querem o monopólio da cidade, com a proteção de seus cães de guarda.

Fonte das declarações:

http://sul21.com.br/jornal/2012/10/episodios-com-mascotes-dominam-pauta-em-ato-sobre-seguranca-na-copa/

Vídeos:

Written by sinaldemenos

outubro 12, 2012 at 10:06 pm

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A truculência como política de Estado

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Daniel Cunha

O episódio de violência protagonizado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul em protesto contra o mascote da Copa patrocinado pela Coca-Cola (ver links de vídeos abaixo), se teve algum aspecto positivo, foi o de trazer à luz a política de segurança utilizada por aquela corporação, não da análise de terceiros, mas nas declarações do seu próprio comando. Logo após o festival de agressões da polícia de choque, que incluiu cenas como um policial chutando a cabeça de uma pessoa caída no chão e pessoas sendo presas pelo simples fato de estar filmando as ações, o coronel Freitas afirma que poderia elencar muitos motivos para as detenções de manifestantes que ocorreram: “Desordem, dano, agressão, lesão corporal. Teria uma lista”. O rol citado é perfeitamente adequado para a descrição da atuação da polícia.

No dia seguinte, o major André Luiz Córdova afirma: “Toda ação gera uma reação. Fizemos uma reação técnica e proporcional à violência que acontecia com os policiais e com outras pessoas”. As filmagens que a polícia não conseguiu roubar e destruir mostram o contrário disso. Quando a polícia começou a repressão o animal de plástico não havia sofrido nenhum dano, e nenhum policial havia sido agredido. Os poucos que haviam “invadido” o espaço público estavam tocando pandeiro. Seria o uso de cacetetes e balas de borracha proporcional ao uso de um pandeiro? Segue o major: “Não usamos armas de fogo”. Teria ele cogitado esta hipótese? Estaria achando que foi generoso ao não utilizar armas de fogo contra civis desarmados em uma manifestação em frente a um boneco inflável? Córdova então faz uma ameaça:

“Hoje foram oito pessoas [detidas]. Numa próxima vamos identificar todos os envolvidos. Estamos montando uma rede de monitoramento da atuação destas pessoas. Elas ficam se combinando pela internet e não avisam o que vão fazer. Não tem uma liderança entre eles que responda por nada minimamente. Depois, resolvem fazer qualquer coisa e saem fazendo”.

Em poucas frases, o major revela toda a sua intimidade com o pensamento ditatorial, prometendo estabelecer uma rede de espionagem para monitorar um movimento social legítimo.

Por sua vez, o secretário de segurança do estado, Aírton Michels, afirmou no dia seguinte à desastrosa atuação: “Ainda não vi as imagens, mas pelo que a Brigada Militar disse, a intervenção foi necessária”. Ou seja, o secretário mostra uma fé literalmente cega na sua polícia. Segue o secretário: “A BM estava para proteger todo o entorno do Centro. Mas, quando digo patrimônio, inclui o público e privado e também as pessoas”. De forma completamente absurda, o secretário Michels iguala o corpo das pessoas ao boneco de plástico, que seriam ambos, segundo ele, “patrimônio” com igual direito à integridade – fica a dúvida se ele humaniza o tatu da Coca-Cola ou coisifica os manifestantes. Para não deixar margem a dúvidas quanto à sua fé cega em seus policiais, ele afirma que “não trabalho com a hipótese de constatação futura de abuso de força policial”. Sem ver os vídeos, como ele mesmo confessou, sem analisar as denúncias e reclamações, o secretário de segurança simplesmente descarta uma investigação, desqualificando a cidadania dos reclamantes.

Ao final da tarde do dia seguinte, encorajado pelo respaldo cego de seu secretário de estado, o coronel Alfeu Freitas é ainda mais claro: “a Brigada Militar vai defender a paz pública [sic], independentemente dos meios”. Independentemente dos meios! Ora, no Estado de direito a polícia deve “defender a paz pública” utilizando meios legais. Mais uma vez se ouvem fortes ecos da ditadura nas próprias palavras do comando do policiamento, e não apenas em um ato impensado de um soldado.

E, nesse tempo todo, onde estava o comandante-em-chefe da Brigada Militar, o governador Tarso Genro? Não se sabe. Por três dias ele permaneceu em silêncio enquanto seus subordinados mentiam e faziam ameaças antidemocráticas explícitas. Quando se manifestou, foi para dizer que “temos por dever individualizar o comportamento de cada agente público policial para as respectivas decorrências legais”. O que deve ter ficado claro após todas as declarações aqui apresentadas, é que a pancadaria policial não ocorreu por falhas individuais ocasionais, mas estava em consonância com a própria visão de segurança pública dos comandantes da força policial, incluindo o secretário de estado. Em qualquer país com democracia consolidada, o secretário de segurança e o comando da polícia seriam demitidos por representarem uma ameaça à sociedade democrática.

No entanto, após a ridiculamente tardia manifestação do governador, noticia-se que os policiais passarão por uma “reciclagem”, conforme o coronel Freitas: “Determinei um calendário para passar instruções aos batalhões especiais sobre Controle de Distúrbios Civis”. “Distúrbios Civis”, é assim que ele chama as manifestações sociais. Sobre os policiais que agrediram e prenderam pessoas que simplesmente filmavam a ação da polícia, ele diz que “essa é uma questão pontual que um ou outro não exerce com tolerância e paciência”. Aqui o coronel comete um ato falho que mais uma vez revela o seu pensamento afeto ao autoritarismo. “Tolerância” e “paciência” se exerce com o que é um incômodo. A filmagem em praça pública, no entanto, não deveria ser incômodo para uma polícia competente, honesta e republicana. Só tem medo de filmagem, só se sente incomodada por elas, uma polícia que age de forma corrompida. Esse ato falho revela o profundo desconforto da polícia militar para com o Estado de direito.

O que transparece nas declarações do comando da polícia militar – do secretário, do coronel, do major – é a inadequação latente da própria existência de uma polícia militar em um regime democrático. O militar é treinado para combater o inimigo – inimigo que, no caso, é o cidadão. Não deixa de ser ingênuo exigir civilidade de uma polícia militarizada, ou individualizar a análise do ocorrido, como quer Tarso. O mais adequado é pedir a extinção da polícia militar, conforme já indicado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil, pois uma polícia militarizada é claramente um resquício da ditadura. Enquanto isso não é possível, pois depende de reforma constitucional, ao menos o comando da polícia e a secretaria de segurança deveriam estar nas mãos de pessoas minimamente comprometidas com as normas de um Estado de direito, e não na de pessoas que, com suas próprias palavras, revelam profunda simpatia por métodos ditatoriais. A individualização da responsabilidade pelos degradantes fatos ocorridos passa ao largo da questão central: a natureza de uma polícia militarizada que, no momento, se dedica a defender violentamente a apropriação dos espaços públicos por corporações em busca de lucro.

Fontes

Vídeos:

Declarações:

http://sul21.com.br/jornal/2012/10/manifestacao-termina-em-batalha-campal-no-centro-de-porto-alegre/

http://sul21.com.br/jornal/2012/10/autoridades-divergem-sobre-repressao-da-bm-a-manifestacao-em-porto-alegre/

http://sul21.com.br/jornal/2012/10/manifestantes-voltam-a-prefeitura-para-protestar-contra-repressao-em-porto-alegre/

http://sul21.com.br/jornal/2012/10/tarso-emite-nota-sobre-a-a-atuacao-da-brigada-nos-conflitos-de-quinta-feira/

http://sul21.com.br/jornal/2012/10/pelotoes-especiais-da-bm-passarao-por-reciclagem/

 

Written by sinaldemenos

outubro 10, 2012 at 1:59 am

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A guetização dos ciclistas de Porto Alegre

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Daniel Cunha

As obras de engenharia e de arquitetura, mais do que estruturas e construções, sempre deixam as marcas de sua intenção em seu resultado final. O caso da estrutura cicloviária de Porto Alegre oferece um claro
exemplo disso. Tomemos a ciclovia da avenida Ipiranga. Ela foi construída fora do leito da pista, sobre o talude que margeia o Arroio Dilúvio. Por isso, há obstáculos na pista, como postes de energia elétrica, que causam estrangulamentos na faixa de circulação. Ela está localizada embaixo de fios elétricos de alta tensão. Há cercas de ambos os lados da ciclovia, que a isolam e dificultam o acesso. Por fim, conforme prevê o projeto, será necessário trocar de lado na avenida cinco vezes ao longo do trajeto. Em termos de trânsito de bicicletas, seria difícil imaginar algo pior do que isso. De fato, o que se aterializa neste projeto é a clara intenção, não de facilitar o tráfego de ciclistas, mas de afastá-los do leito da pista para que os automóveis possam trafegar sem precisar compartilhá-la. A bicicleta é claramente tratada como um problema, um incômodo a ser “gerenciado” e apartado. Em suma, um verdadeiro gueto para confinar os párias que ousam fugir à norma do transporte individual motorizado-poluidor.

Analisemos agora as novas ciclovias cuja concepção inicial de projeto foi apresentada recentemente em reunião com a comunidade na Cidade Baixa. Na Loureiro da Silva, propõe-se construí-la junto ao canteiro central, justamente o local de pior acesso, que isola os ciclistas. Na José do Patrocínio, propõe-se uma ciclovia bidirecional, o que aumenta muito o risco de acidentes, além de provavelmente restringir o espaço potencial para bicicleta. Na Érico Veríssimo, a proposta é fazer a ciclovia sobre o canteiro central, embretada em meio às árvores. Mais uma vez, a bicicleta é tratada como um problema a ser gerenciado, os ciclistas são espremidos e jogados sobre terrenos improváveis, para que os veículos motorizados possam se deslocar sem ser importunados em seu sagrado deslocamento. As soluções óbvias – ciclovia na margem da pista na Loureiro da Silva, duas ciclovas unidirecionais na José do Patrocínio e na Lima e Silva e ciclofaixa no leito da pista na Érico Veríssimo – não são cogitadas.

Conforme o arquiteto que apresentou as propostas da prefeitura, é preciso haver “tolerância” para com o trânsito de bicicletas. Trata-se de discurso que apenas confirma o processo de guetização dos ciclistas. Ou alguém imagina que o movimento feminista reivindica que as mulheres sejam “toleradas” pelos homens? Ou que os movimentos antirracistas demandem que os negros sejam “tolerados” pelos brancos? “Tolerância” pressupõe a reprovação. De fato, as ciclovias construídas e projetadas pela prefeitura são monumentos à “tolerância”: toleramos os ciclistas, desde que estejam fora do nosso caminho, apartados do espaço onde circulamos, espremidos em guetos. Elas são o registro físico, na forma de obras de engenharia, da opção política incondicional da prefeitura de Porto Alegre: a prioridade absoluta e intocável da circulação de automóveis – a mais insustentável forma de transporte urbano – sobre as demais formas de locomoção. Enquanto esta política não for modificada, não haverá uma única ciclovia decente nesta cidade.

O que os ciclistas de Porto Alegre querem não é “tolerância”. Não queremos ser “tolerados” pelo prefeito, pelo presidente da EPTC ou pelos motoristas. Não queremos pedalar em guetos que eles chamam de “ciclovias”. O que queremos é respeito e dignidade.

Written by sinaldemenos

outubro 10, 2012 at 1:29 am

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